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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24

Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.

Regime fechado necessário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:27

Execução fiscal.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:10

Agravos retidos.

Falta de reiteração nas razões.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:56

Incêndio. Inexistência de prova de perigo concreto e efetivo ao patrimônio alheio.

Perigo ao meio ambiente que, por si só, não configura o delito previsto no art. 250, do CP.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:16

PREVI-BANERJ. Ato jurídico. Anulação.

Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 11:20

Responsabilidade civil. Indenização.

Dano moral. Materiais biológicos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:05

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.

Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:10

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Acidente em escada rolante ocorrido nas dependências da loja apelante. Lesões causadas na perna direita de menor. Danos morais configurados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:35

Indenização. Dano Moral

Inscrição de dívida prescrita decorrente de contrato de arrendamento mercantil. Notificação para constituição em mora que não serve de marco para a contagem da prescrição.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 11:35

Apelação Criminal. Estupro. Crime sexual cometido na clandestinidade.

Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 14:24

Apelação Cível. Transporte.

Ação de Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:10

Enquadramento sindical. Piloto de aeronave.

Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:20

Direito do consumidor. Ação coletiva.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20

Indenização por danos materiais.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 10:40

Apelação-crime. Patrocínio infiel.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 16:45

Idosa que se acidentou em ambulância deverá receber indenização

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:04

Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Erro material em decisão do tribunal de contas.

Necessidade de configuração de dolo ou fraude do órgão, o que não se comprovou no caso. Dano moral. Não verificação.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 12:48

Agravo regimental em agravo de instrumento. Matéria criminal. Ausência de prequestionamento.

Agravo regimental improvido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 10:10

Constitucional. Administrativo. Apelação cível. Ação ordinária de cobrança.

Servidora pública. Desvio de função.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2015 - 15:52

Financiamento de Veículo. Possibilidade de Revisão

O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 6885

Regime fechado necessário.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.

Falta de reiteração nas razões.

Perigo ao meio ambiente que, por si só, não configura o delito previsto no art. 250, do CP.

Código Civil de 1916. Decadência do direito. Art. 178, § 9º, V, ?a? e ?b?.

Dano moral. Materiais biológicos.

Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.

Acidente em escada rolante ocorrido nas dependências da loja apelante. Lesões causadas na perna direita de menor. Danos morais configurados.

Inscrição de dívida prescrita decorrente de contrato de arrendamento mercantil. Notificação para constituição em mora que não serve de marco para a contagem da prescrição.

Validade do relato vítima. Rejeição da afirmação de ter sido consentida a relação sexual.

Ação de Indenização.

Empregador que não tem o transporte de passageiros como atividade principal. Adoção da atividade preponderante para fins de enquadramento.

Anúncio com letras minúsculas. Indução a erro.

Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.

Trair, na qualidade de advogado, o dever profissional, prejudicando interesse de cliente.

Idosa precisou ser transportada devido a fratura de fêmur, porém, quando estava sendo transportada pela ambulância da prefeitura, uma das rodas do veículo se soltou capotanda na estrada. A vítima teve fraturas na clavícula e nas costelas

Necessidade de configuração de dolo ou fraude do órgão, o que não se comprovou no caso. Dano moral. Não verificação.

Agravo regimental improvido.

Servidora pública. Desvio de função.

O Banco Itaucard S/A apelou da sentença proferida pelo juiz Leandro Katscharowski Aguiar na revisional que lhe moveu E. F., sustentando inviável revisar o contrato e pediu a manutenção dos encargos conforme pactuados, razão pela qual inexistiriam valores a restituir

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